Scooter elétrica, e-bike e triciclo elétrico precisam de habilitação e emplacamento?

Afinal as scooter elétricas, assim como as “e-bikes” e os triciclos elétricos precisam ser emplacados? Pagam licenciamento e IPVA ? Exigem CNH? A resposta não é tão simples assim ! Depende basicamente do tipo de modelo, potência e velocidade que ele pode alcançar. Vamos falar sobre isso.

Assim como acontece hoje com os ciclomotores a gasolina, aquelas motos pequenas de até 50 cilindradas que também se popularizaram no Brasil recentemente, as scooters elétricas perante a lei também são consideradas como ciclomotores.

Desde 2023 existe um lei especifica sobre este tipo de veículo (Resolução Contran 996/2023), porém, pouca gente conhece esta lei. Inclusive quem vende estes veículos também não alerta aos compradores, além disso, a própria legislação ainda é falha para classificar corretamente o que é uma motocicleta elétrica, ciclomotor ou e-bike, o que também gera uma certa confusão.

Scooter elétrica precisa de CNH?

• Para pilotar uma scooter elétrica que é classificada como motocicleta, é necessário possuir CNH categoria A, que autoriza conduzir veículos de duas ou três rodas motorizados, porém ai que tá o ponto…

• No caso das scooters elétricas com motor de até 4 kW e velocidade máxima de até 50 km/h não precisa de CNH, é possível usar apenas uma ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores), que é uma habilitação específica e mais simples própria para ciclomotores. Já que pela lei este tipo de veículo é um ciclomotor e não uma motocicleta.

• Mas de forma pratica ninguém usa esta habilitação ACC no Brasil, principalmente pelo seu alto custo, que hoje fica na faixa de R$ 800, lembrando que com a ACC você pode conduzir apenas ciclomotores. Uma CNH categoria “A” custa em média hoje uns R$ 1.400 e com ela você pode pilotar qualquer tipo de motocicleta.

• Importante comentar que independente de ser um ciclomotor ou moto elétrica, estes dois tipos de veículos precisam obedecer uma série de requisitos como uso de capacete, possuir buzina, velocímetro, sistema de iluminação, farol, seta etc, além de obedecer as leis de transito.

Precisa emplacar e licenciar uma scooter elétrica?

Com relação ao emplacamento das scooters elétricas é a mesma história:

• Desde 2022, com a Resolução 947 do Contran e reforçado pela Resolução 996/2023 aplicada em 2023, as scooters elétricas precisam sim ser licenciadas e emplacadas, assim como as motos convencionais, inclusive o Contran deu um prazo até dezembro de 2025 para os donos deste tipo de scooters realizarem a legalização.

• O registro é obrigatório também para veículos com potência até 4 kW (motor 50 cilindradas caso seja a gasolina) e velocidade máxima de fábrica de até 50 km/h.

• Lembrando que após a compra, assim como em uma motocicleta normal, os proprietários de scooters elétricas têm um prazo para regularizar seus veículos, o que inclui obtenção de placa, licenciamento e cumprimento das normas de trânsito.

As e-Bikes precisam de CNH?

Calma que ainda não acabou, há ainda as e-bikes, as famosas bicicletas 100% elétricas, confira o que diz e lei sobre elas:

• Bicicletas elétricas (e-bikes) com motor de até 350 W e velocidade máxima de 25 km/h que não possuem acelerador manual não precisam de CNH nem emplacamento.

• Motos elétricas off-road, usadas exclusivamente em pistas fechadas ou trilhas, também não precisam de CNH nem placas, mas não podem circular em vias públicas.

Patinetes e triciclos elétricos precisam emplacar?

A lei do Contran de 2023 também fala sobre os veículos autopropelidos, ou seja, patinetes, cadeiras de rodas, hoverboards e triciclos elétricos individuais (aqueles usados por idosos), de acordo a lei este tipo de veículo não precisam ser emplacados.