Governo de SP aprovou esta semana a isenção de IPVA para motos de baixa cilindrada em 2026. A medida que beneficiará milhões de motociclistas, especialmente entregadores e trabalhadores autônomos, começará a valer já em janeiro. Vamos conhecer os detalhes.
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Aprovação na Alesp
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou em sessão extraordinária no dia 17 de dezembro de 2025 o projeto de lei que isenta o IPVA para motocicletas, ciclomotores e motonetas de até 180 cilindradas de propriedade de pessoas físicas.
A proposta, enviada pelo governador Tarcísio de Freitas, altera a Lei nº 13.296/2008 e entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026, desde que os veículos estejam com registro e licenciamento regulares. Inicialmente discutida para 150 cc, a cilindrada foi ampliada para 180 cc durante o trâmite, impactando cerca de 4,3 milhões de motos, ou quase 80% da frota estadual.
Impacto para motociclistas e trabalhadores
A isenção atende diretamente quem usa a moto como ferramenta de trabalho, como motoboys e prestadores de serviços, promovendo mobilidade e economia no uso de duas rodas nas cidades paulistas. Os proprietários economizarão em média R$ 200 a R$ 300 por ano.
Quanto era o IPVA para motos em São Paulo?
Lembrando que em São Paulo, o IPVA para motos era calculado com alíquota fixa de 2% sobre o valor venal do veículo, conforme a Tabela FIPE, por exemplo quem tem uma Honda CG 160 Fan no valor de R$ 14.000 pagava até então R$ 280 de IPVA.
Confira abaixo alguns exemplos:
| Modelo Exemplo | Valor Venal Aproximado | IPVA 2025 (2%) |
|---|---|---|
| Moto 150 cc | R$ 10.000 | R$ 200 |
| Honda Pop 110i | R$ 8.000 | R$ 160 |
| Moto genérica mais de 180 cc | R$ 30.000 | R$ 600 |
Governo zerou IPVA para híbridos
Embora o projeto foque em motos pequenas, o governo de SP também regulamentou isenções para veículos híbridos (elétrico e etanol/flex) via Lei 18.065/2024, com teto de R$ 250 mil por veículo e renúncia fiscal para os governo de R$ 163 milhões em 2025. Sendo que a isenção automática, não é necessário fazer o pedido.
Sendo que no caso dos carros:
- Esta isenção no IPVA para carros híbridos flex será válida para o período de 01/01/2025 a 31/12/2026
- Finalizado o período de isenção acima mencionado, os veículos que atendem às condições terão alíquota reduzida de IPVA, pagarão 1% de IPVA em 2027, 2% em 2028, e 3% no exercício de 2029. A partir de 2030, a alíquota volta ao normal sendo de 4%.
Carros elétricos pagam IPVA normalmente
Lembrando que esta isenção no IPVA para carros é valida apenas para carros híbridos flex, modelos 100% elétricos pagam IPVA normalmente (alíquota de 4% do valor do veículo).
Razões do desconto
Essas ações visam transição energética e redução de poluentes, alinhadas a incentivos para tecnologias limpas, assim como também incentivar o lançamento de híbridos flex, lembrando que São Paulo é o principal produtor de etanol no Brasil.
A medida para motos reforça responsabilidade social facilitando a vida do trabalhador sem comprometer as contas públicas, segundo o Executivo.
